“Recebemos uma subvenção de 4 milhões de euros de um doador bilateral com condições vinculadas a marcos de construção. Como reconhecemos isso de acordo com o IPSAS 23?”
Os marcos de construção são condições sob o IPSAS 23, não estipulações. A subvenção gera um passivo no recebimento; a receita é reconhecida à medida que cada marco é cumprido e a obrigação é reduzida. Não reconheça os 4 milhões completos como receita no recebimento do dinheiro.
Meça o passivo pelo valor da contraprestação recebida. À medida que os marcos forem cumpridos (verificáveis por meio da documentação do projeto), reduza o passivo e reconheça a receita. Se um marco não puder ser cumprido e o doador exigir a devolução dos fundos, o passivo permanece até que a questão seja resolvida.
Para o seu período de relatório: apenas a parte dos marcos efetivamente cumpridos até o final do ano vai para o superávit ou déficit. A parte restante não cumprida permanece no balanço patrimonial como um passivo (transferências recebidas antecipadamente).
Documente o cronograma dos marcos, as evidências de verificação para cada marco cumprido e o saldo do passivo recalculado na data do relatório. Faça referência cruzada com o acordo do doador e com os certificados de conclusão do projeto.
Se o seu cronograma de marcos ou política contábil diferir da prática típica, o Desk perguntará. Se a questão estiver fora do âmbito do IPSAS e entrar em estatutos locais, o Desk informará, a menos que você esteja em um plano personalizado.
